• banner01
  • banner02
  • banner03
  • banner04
 
TRABALHISTA – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
     
Adicional de insalubridade
Adicional de dupla função
Adicional noturno
Adicional de periculosidade
Adicional de sobreaviso
Adicional de transferência
Adjudicação
Arrematação
Aviso prévio
Avulso
Contrato de experidência
Controle de ponto
Cooperativas
Danos materiais
Danos morais
Décimo terceiro salário
Despedida indireta
Domésticos
DSR – descanso semanal remunerado
Equiparação salarial
Estabilidade da gestante, do acidentado, cipeiro e sindical
Estagiário
Férias
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e multa de 40%
Hábeas corpus
Horas extraordinárias
Horas “in itinere”
Inquérito judicial para apuração de falta grave
Intervalo para descanso
Intervalo entre jornadas
Inspeção do trabalho – penalidades e infrações
Jornadas especiais de trabalho – bancário, telefonista, operadores cinematográficos, professores, ferroviários, aeronautas, aeroviários, mulher, menor e aprendiz
Justa causa
Leilão
Mandado de segurança
Maternidade – proteção
Medicina e segurança do trabalho
Medidas cautelares
Menor – condições de trabalho – proteção ao trabalho
Mulher – duração do trabalho – proteção ao trabalho
Multa do art. 467 da CLT
Multa do art. 477, § 8º da CLT
Penhora
Piso salarial
Praça
Recursos
Relação de emprego
Remuneração e salário
Repouso remunerado em domingos e feriados
Repousos obrigatórios
Representante comercial
Salário mínimo
Salário normativo
Salário profissional
Segurança do trabalho – CIPA, EPI e EPC
Seguro-desemprego
Sucessão trabalhista
Temporário
Terceirizado
Trabalho noturno
Turno ininterrupto de revezamento
Tutela antecipada
Vale transporte
 
RUA 24 DE MAIO, 35 - 5º ANDAR - CONJ 510/511/512
CENTRO - SÃO PAULO - SP
+ 55 (11) 3331 7277 / 3331 4861 / 3331 3460